ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA SOCIAL E CULTURAL DE PINHANÇOS

Política de Privacidade

Última atualização: Junho de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a AHSCP – Associação Humanitária Social e Cultural de Pinhanços, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com sede em Pinhanços.

2. Que dados recolhemos?

No âmbito da nossa atividade e da utilização do nosso website, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de Identificação e Contacto: Nome, endereço de e-mail, número de telefone ou morada (fornecidos quando preenche o formulário de contacto ou se candidata a associado).
  • Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas (recolhidos automaticamente através de cookies para melhorar a experiência do utilizador).

3. Para que fins utilizamos os seus dados?

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados apenas para as finalidades para as quais nos deu o seu consentimento ou com base num fundamento legal adequado. Estes fins incluem:

  • Responder a pedidos de informação submetidos através da nossa página de contactos;
  • Gerir o processo de admissão de novos associados ou utentes das nossas valências sociais;
  • Cumprir com obrigações legais a que a Associação esteja sujeita (ex: Segurança Social);
  • Melhorar a segurança, a navegação e o desempenho do nosso website.

4. Partilha de Dados

A AHSCP garante que os seus dados pessoais nunca serão vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Apenas partilharemos os seus dados com entidades externas em situações estritamente necessárias, nomeadamente para o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares perante entidades oficiais (como a Autoridade Tributária ou a Segurança Social), ou com prestadores de serviços de suporte técnico que atuem sob a nossa estrita orientação e confidencialidade.

5. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Apenas conservamos os seus dados pessoais pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou, caso exista, pelo prazo exigido por lei. Terminados esses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Segurança dos Dados

Implementamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. O nosso site utiliza ligações seguras (HTTPS/SSL) para garantir que as informações enviadas através de formulários estão encriptadas.

7. Os seus Direitos (RGPD)

De acordo com a legislação em vigor, enquanto titular dos dados, tem o direito de:

  • Acesso: Solicitar informação sobre os dados pessoais que detemos sobre si;
  • Retificação: Pedir a correção de dados inexatos ou incompletos;
  • Apagamento (Direito ao Esquecimento): Solicitar a eliminação dos seus dados, quando estes já não sejam necessários para a finalidade inicial;
  • Oposição e Limitação: Opor-se ao tratamento dos dados ou pedir a sua limitação, em determinadas condições.

8. Contactos para Assuntos de Privacidade

Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através da nossa página de Contactos.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo nacional: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.